Processo 400921/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/05/2015 11:19
Autuado em 29/05/2015 11:19
Apensado ao Processo 427449/11 em 04/01/2016 11:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5113/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2015 Acórdão   5113/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015 Acórdão   5113/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL PEDRO AMERICO ENSINO FUNDAMENTAL
Procuradores: HANTHONNY GREGORY BERLANDA (credenciado, inclusão:29/05/15)
Recorrente EDSON LUIZ FILIPIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2095/2015
06/11/2015 1239 Acórdão nº 5113/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 22/10/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 907/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5994/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 11:27 DP  
26/11/2015 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2095/2015 -
26/11/2015 10:19 DEX Informação nº 7608/2015 -
09/11/2015 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2015 -
09/11/2015 15:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1698/2015 -
27/10/2015 10:51 STP  
20/10/2015 13:52 GCDA  
20/10/2015 11:47 STP Certidão de Sessão nº 783/2015 -
29/09/2015 14:23 GCDA  
28/09/2015 11:21 STP Certidão de Sessão nº 723/2015 -
28/09/2015 11:21 STP Certidão de Sessão nº 724/2015 -
22/09/2015 10:12 GCDA  
18/09/2015 10:34 STP Certidão de Sessão nº 699/2015 -
15/07/2015 15:07 GCDA  
10/07/2015 16:55 SMPjTC Parecer nº 8881/2015 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revisão. Pelo provimento parcial. Redução do valor da condenação para R$1.755,41. Manutenção da aplicação da multa.
03/06/2015 13:30 DAT Parecer nº 89/2015 - Recurso de Revisão. Atraso nos repasses. Despesas fora da vigência. Ausência de convalidação expressa pelo Concedente. Despesas destinadas a parentes do gestor. Princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. Pelo parcial provimento do recurso
29/05/2015 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 907/2015 -
29/05/2015 11:18 DP Informação nº 13057/2015 -

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